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2009

LEI Nº 200/2009 DE 09 DE ABRIL DE 2009

Estabelece normas para contratação temporária conforme previsto no art. 37, · IX da Constituição Federal, e dá outras providências

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LEI Nº 201/2009 DE 25 DE MAIO DE 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 201 O e dá outras providências

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LEI Nº. 202/2009, DE 22 DE JULHO DE 2009.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FHIS -FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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LEI Nº. 203/2009, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

“AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA – MG À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE”.

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LEI Nº. 204/2009, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME PREVISTO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 205/2009 DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no Município de Gonzaga – MG e dá outras providências

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LEI Nº 206/2009 DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Gonzaga MG, a filiar-se e contribuir mensalmente com entidades de representação dos município􀀐os em nível Estadual e Nacional

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LEI N2 207/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009

Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e da Outras Providências

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LEI Nº 209/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2010/2013

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LEI Nº 211/2009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

Cria o Conselho Municipal do Esporte no Município de Gonzaga e dá Outras Providências

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LEI Nº 212/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Autoriza o município de Gonzaga – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2009 DE 20 DE ABRIL DE 2009.

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2009 DE 20 DE ABRIL DE 2009. (2)

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