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2008

LEI Nº 186/2008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA – MG.

 

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LEI N.0 187/2008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI MUNICIPAL N.0188/2008 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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LEI MUNICIPAL DE Nº 189/2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

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LEI MUNICIPAL Nº 190/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

“Altera o Anexo III da Lei nº 044 de 18/08/99 e atualizações (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga MG), e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL Nº 190/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

“Altera o Anexo III da Lei nº 044 de 18/08/99 e atualizações (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga MG), e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL DE Nº 191/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

”Altera o Anexo Único da Lei 172/2007 de 25/04/2007 (Lei de Contratação Temporária do SAAE), e dá outras providências.”

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Lei Municipal de nº 192/2008, de 21 de maio de 2008

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL Nº 193/2008 DE 11 DE JUNHO DE 2008.

“Cria a Vigilância Sanitária do Município de Gonzaga/MG, e dá outras providências”.

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LEI MUNICIPAL Nº 194/2008 DE 11 DE JUNHO DE 2008.

“Autoriza Secretário Municipal de Assistência Social a ressarcir despesas com transporte de enfermos”.

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LEI N.º 195/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 196/2008, DE 06 DE AGOSTO DE 2008

“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 181/2007 DE 05/09/2007 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC”

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LEI Nº 197/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI N.º 198/2008, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”.

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Lei nº 197/2008, de 26 de dezembro de 2008

“Cria a Escola Municipal Joaquim Gonzaga, com cursos, Educação Infantil e os 05 primeiros anos do Ensino Fundamental da Educação Básica, com o objetivo de atender alunos oriundos da população do Distrito de Conceição da Brejaúba – Gonzaga/MG e dá outras providências.”

 

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