Novidades
Home / Legislação / Leis / 2008

2008

LEI Nº 186/2008 Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de Gonzaga – MG

LEI N° 187/2008 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2008 e dá outras providências

LEI Nº 188/2008 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2008 e dá outras providências

LEI Nº 189/2008 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2008 e dá outras providências

LEI Nº 190/2008 Altera o anexo Ili da Lei nº 044 de 18/08/99 e atualizações (plano de carreiras. cargos e vencimenlos do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga MG). e dá outras providências

LEI Nº 191/2008 Altera o anexo único da Lei 172/2007 de 25/04/2007 (lei de contratação temporária do SAAE). e dá outras providências

LEI Nº 192/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências

LEI Nº 193/2008 Cria a Vigilância Sanitária do município de Gonzaga-MG, e dá outras providências

LEI Nº 194/2008 Autoriza Secretário Municipal de Assistência Social a ressarcir despesas com transporte de enfermos

LEI Nº 195/2008 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2008 e dá outras providências

LEI Nº 196/2008 Dá nova redação a Lei nº 181/2007 de 05/09/2007 que instituiu o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC

LEI Nº 197/2008 Dispõe sobre a fixação de subsídios do prefeito, vice-prefeito municipal, dos secretários municipais e dá outras providências

LEI Nº 198/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gonzaga-MG para o exercício financeiro de 2009

LEI Nº 199/2008 Cria a escola municipal Joaquim Gonzaga, com cursos, educação infantil e os 05 primeiros anos do ensino fundamental da educação básica, com o objetivo de atender alunos oriundos da população do distrito de Conceição da Brejaúba – Gonzaga/MG e dá outras providências

 

Scroll To Top