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2018

LEI MUNICIPAL Nº 345/2018

LEI MUNICIPAL Nº 345/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“Aprova a Nota Técnica 01/2017 com o objetivo de reestruturar o Plano Municipal Decenal de Educação (PMDE) criado pela Lei Municipal nº 305/2015 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.”

 

 

LEI MUNICIPAL Nº 346/2018

LEI MUNICIPAL Nº 346/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.

 

 

LEI Nº 347/2018

LEI Nº 347/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
“Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal vigente
para o exercício de 2018 e dá Outras Providências”

 

 

LEI Nº 348/2018

LEI Nº 348/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

 

 

LEI Nº 349/2018

LEI Nº 349/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018
“Altera a Lei Municipal nº 323 de 13 de abril de 2016 e dá outras providências.”

 

LEI Nº 350/2018

LEI Nº 350/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

“Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal vigente para o exercício de 2018”

LEI Nº 351/2018

LEI Nº 351/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”

LEI N° 79 \2001

LEI N° 79 DE 21 DE MAIO DE 2001.

“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 352/2018

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 079/01 de 21 de maio de 2001, que instituiu o Código de Posturas do Município de Gonzaga-MG, e dá outras providências.”

LEI Nº 353/2018

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DAS FAMÍLIAS CIRCENSES”.

 

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