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2017

 

Lei Nº 332/2017

“Altera os vencimentos dos servidores contratados temporariamente, constantes nos anexos III, V e VI, da lei Nº 227/2011 de 24/01/2011 e dá outras providências.”

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Lei Nº 333/2017

Altera e dá nova redação à Lei Municipal nº 086/01 de 22 de junho de 2001, que dispõe sobre as edificações no Município de Gonzaga-­MG, e dá outras providências.”

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Lei Nº 334-2017

“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA AO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHAS DO RIO DOCE -TRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Nº 335/2017

“Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 227/2011 de 24/01/2011 e dá outras providências.”

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Lei Nº 336/2017

Altera O Anexo 1 – Funções do Setor de Saúde da Lei Nº. 227/2011 Dê 24/01/2011 (Contratação Temporária) e Alterações, e Dá Outras Providências.

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Lei Nº 337/2017

Altera o Anexo 1 – Funções do Setor de Saúde Da Lei Nº. 227/2011 De 24/01/2011 (Contratação Temporária) e Alterações, e Dá Outras Providências.

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Lei Nº 339/2017

“Dispõe sobre a autorização ao SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Gonzaga a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e demais Instituições Financeiras existentes no Município”

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LEI Nº 340/2017

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências

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LEI Nº 341/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018”.

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LEI Nº 342/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências:

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LEI Nº 343/2017

“Dispõe sobre o licenciamento ambiental e construtivo para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e dá outras providências.”

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LEI Nº 344/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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