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2016

LEI MUNICIPAL Nº 317/2016

“Altera os vencimentos dos servidores contratados temporariamente, constantes nos anexos Ili, V e VI, da Lei nº 227/2011 de 24/01/2011 e dá outras providências.”

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LEI MUNICIPAL Nº 318/2016

Altera a Lei Municipal nº 079 de 21/05/2001 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 319/2016

Altera a Lei Municipal nº 270/13 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 320/2016

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016”

 

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LEI MUNICIPAL Nº 321/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GONZAGA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 322/2016

ALTERA O ARTIGO 2, 7, 10 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 323/2016

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado “Residencial Jardim América” e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 324/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Banco SICOOB e dá outras providências”

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LEI MUNICIPAL Nº 325/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães – CONSEP – para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias Integradas e dá outras providências.

 

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LEI MUNICIPAL Nº 326/2016

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GONZAGA­-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 327/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG, e dá outras providências.”

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