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2011

LEI N.0 224/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.

CRIA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº. 227/2011, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME PREVISTO NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº. 229/2011, DE 23 DE MARÇO DE 2011

Revoga a Lei n.º 205/2009, de 12 de agosto de 2009 e dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no município de Gonzaga – MG e dá outras providências.

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LEI N.0 230/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 231/2011

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LEI N.0 233/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011.

“Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Leste de Minas – CISLESTE,
nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007”.

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LEI Nº. 236/2011, OE 22 OE JUNHO DE 2011.
‘ESTABELECE NORMAS E FIXA VALORES PARA
CONCEDER BOLSAS DE AJUDA DE CUSTO PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 238/2011 DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA -MG.

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LEI N.2 239/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.

 

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