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2005

Lei Nº 136-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel e dá outras providências

 

Lei Nº 137-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a concessão de serviços de transporte público municipal e dá outras providências

 

Lei Nº 138-2005 Altera o anexo I da Lei 1292004 de 15062004 que estabelece normas para contratação temporária do o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências

 

Lei Nº 139-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências

 

Lei nº 140-2005 Concede titulo de cidadão honorário a Sra. Jacqueline Johana Maria Elbers

 

Lei Nº 141-2005 Altera caput do art. 129 da Lei 497, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de GonzagaMG, e dá outras providências

 

Lei Nº142-2005 Concede reajuste a título de reposição salarial dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Gonzaga, constantes do anexo v da Lei nº021/97 de 10/09/97 (tabela de vencimentos de cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão) e dá outras providências

 

Lei Nº143-2005 Estabelece normas para contratação temporária conforme previsto no art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências

 

Lei Nº145-2005 Estabelece normas para contratação temporária para funções do SAAE – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Gonzaga MG, a que se refere o art. 37 IX da Constituição Federal, e dá outras providências

 

Lei Nº146-2005 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências

 

Lei Nº147-2005 Autoriza o Município de Gonzaga a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências

 

Lei Nº148-2005 Dispõe sobre mudança do nome de avenida para homenagem póstuma, ou seja, da nova denominação a logradouro público

 

Lei Nº149-2005 Dispõe sobre o reajuste de tarifa de água e esgoto, e dá outras providências

 

Lei Nº150-2005 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na Modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dez 04, publicada no D.O.U. em 20 dez 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências

 

Lei Nº151-2005 Altera o anexo I e III da Lei nº 1432005 de 21 de junho de 2005, de 21 de junho de 2005, que estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências

 

Lei Nº152-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quatrién10 2 62009

 

Lei Nº153-2005 Cria a Escola Municipal Professora Esmeralda. com cursos de Fase Introdutória e 1ª a 4ª séries de Ensino Fundamental Regular e dá outras providências

 

Lei Nº154-2005 Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 146/2005, de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências

 

Lei Nº156-2005 Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Gonzaga e dá outras providências

 

 

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