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2004

LEI Nº 126/2004, DE 15 DE ABRIL DE 2004

“ALTERA O ANEXO IDA LEI 118/2003 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 127/2004, DE 23 DE ABRIL DE 2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”

 

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LEI Nº 128/2004, DE 03 DE JUNHO DE 2004

“CONCEDE REAJUSTE A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 021/97 (TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 129/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 130/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004]

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA MG ANEXO I DA LEI Nº 130/2004
QUADRO GERAL DE SERVIDORES E PADRÕES

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LEI Nº 131/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNÇÕES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE GONZAGA MG, A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 132/2004, DE 15 DE JUNHO DE 2004.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

 

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