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2002

LEI Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

”ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 37, lX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Nº103, DE 16 DE JANEIRO DE 2002

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 084/01 DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2002

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI N º 100 DE CONTRATAÇÃO 16 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA  A QUE SE E DÁ REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2002

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI Nº 102 DE 16 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 107, DE 18 MARÇO DE 2002

“ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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LEI N 108, DE 18 DE MARÇO DE 2002

“ALTERA A LEI 045/99 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 2002

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 11 O, DE 02 DE MAIO DE 2002

“REVOGA OS ARTIGOS 161 A 167, DA LEI 04/97, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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LEI Nº 111, DE 02 DE MAIO DE 2002

“ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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LEI N.º 112, DE 16 DE AGOSTO DE 2002

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A
FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002 Ensino Fundamental

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL”

 

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LEI Nº 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GONZAGA – MG, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 114A, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003”

 

 

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