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2002

Lei Nº 100/2002 Estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências (2)

 

Lei Nº 101/2002 Estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências

 

Lei Nº 102/2002 Estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providência

 

Lei Nº 103/2002 Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 08401 de 22 de junho de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providê

 

 

Lei Nº 105/2002 Altera e dá nova redação ao anexo da Lei nº 100 de 16 de janeiro de 2002, que estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX

 

Lei Nº 106/2002 Altera e dá nova redação ao anexo da Lei nº 102 de 16 de janeiro de 2002, que estabelece normas para contratação temporária a que se refere o art. 37, IX da C

 

Lei Nº 107/2002 Abre créditos especiais e dá outras providencias

 

Lei Nº 108/2002 Altera a Lei 04599 e dá e dá outras providências

 

Lei Nº 109/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

 

Lei Nº 110/2002 Revoga os artigos 161 a 167, da Lei 0497, de 04 de março de 1997 e dá outras providencias

 

Lei Nº 111/2002 Abre créditos especiais e da outras providencias

 

Lei Nº 112/2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a finalidade que menciona e dá outras providências

 

Lei Nº 113/2002 Dispõe sobre a organização e funcionamento da educação de jovens e adultos nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

 

Lei Nº 114/2002 Institui no Município de Gonzaga – MG, a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providê

 

Lei Nº 114A/2002 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Gonzaga e dá outras providências

 

Lei Nº 115 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003

 

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