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2001

 

Lei Nº 058/2001 Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

 

Lei Nº 059/2001 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)

 

Lei Nº 062/2001 Declara de utilidade pública municipal o Grupo de Trabalho de 12 Gonzaga

 

Lei Nº063/2001 Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

 

Lei Nº 64/2001 Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento/fundo rotativo

 

Lei Nº065/2001 Dispõe sobre assistência a famílias carentes

 

Lei Nº066/2001 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a 20 necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e art. 118 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

 

Lei Nº 67/2001 Autoriza assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégragos e dá outras providências

 

Lei Nº068/2001 Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras 23 providências

 

Lei Nº069/2001 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras 27 providências

 

Lei Nº070/2001 Autoriza a concessão de abono salarial

 

Lei Nº071/2001 Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município, e dá outras 31 providências

 

Lei Nº72/2001 Institui o Programa de Renda Mínima vinculada á Educação Bolsa Escola

 

Lei Nº073/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências

 

Lei Nº074/2001 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

 

Lei Nº075/2001 Dispõe sobre a extinção da contribuição do Município de Gonzaga para o Programa de Formação do Patrimônio Público – PASEP e dá outras providências

 

Lei Nº076/2001 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

 

Lei Nº077/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências

 

Lei Nº78/2001 Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

 

Lei 79-01 Código de Posturas Gonzaga

 

Lei 80-2001 – 21-05-2001 – Código Tributário Gonzaga

 

Lei Nº081/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel e dá

 

Lei Nº082/2001 outras providências Aprova destinação de subvenções ao Grupo de trabalho de Gonzaga – GTG e dá outras providências

 

Lei Nº083/2001 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências

 

Lei Nº084/2001 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

 

Lei Nº085/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel e dá outras providências

 

Lei nº 86 – Código de Obras e Edificações Gonzaga

 

Lei Nº 87/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

 

Lei Nº087-2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

 

Lei Nº088/2001 Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Defesa Ambiental e dá outras providências

 

Lei Nº089/2001 Concede reajuste sobre a tarifa água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Municípeo de Gonzaga

 

Lei Nº90/2001 Cria e denomina a Biblioteca Pública Municipal de Gonzaga e da outras providências

 

Lei Nº 091/2001 Autoriza o Município de Gonzaga celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG e dá outras providências

 

Lei Nº 092/2001 Altera e dá nova redação ao anexo da Lei Municipal nº 021/97 de 10 de outubro de 1997 que dispõe sobre alteração nas leis municipais 005/97 e 013/97 do Município de Gonzaga-MG e dá outras providências

 

Lei Nº093/2001 Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 086/01 de 22 de junho de 2001. que dispõe sobre as edificações no Município de Gonzaga-MG e dá outras providências

 

Lei Nº 094/2001 Altera e da nova redação ao anexo li da Lei Municipal nº 80, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Gonzaga-MG e dá outras providências

 

Lei Nº 095/2001 Altera e dá nova redação ao inciso 1 do art. 2° da Lei nº 72 de 26 de março de 2001 e dá outras providências 

 

Lei Nº95A/2001 Revoga o Parágrafo Único do artigo 60 da lei Municipal n• 004/97 de 04 de março de 1997. que dispõe sobre Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Município de Gonzaga/MG e dá outras providências lei 96

 

Lei Nº96/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel e dá outras providências

 

Lei Nº097/2001 institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Gonzaga, e dá outras providências

 

Lei Nº098-2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de

 

Lei Nº 099/2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002/2005

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