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2001

 

LEI Nº 58, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 59, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”

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LEI Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TRABALHO DE GONZAGA”

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LEI Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”

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LEI Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

LEI Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2001
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO/FUNDO ROTATIVO”

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LEI Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

“DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS CARENTES”

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LEI Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Nº67, DE 16 DE FEVEREIRO OE 2001

“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI N70, DE 17 DE MARÇO DE 2001

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL”

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LEI Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2001

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2001

“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA”

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LEI Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2001

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 74, DE 17 OE ABRIL DE 2001

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 75, DE 27 DE ABRIL DE 2001

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 2001

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 77, DE 17 DE MAIO DE 2001

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 78, DE 17 DE MAIO DE 2001

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE”

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LEI N° 79 DE 21 DE MAIO DE 2001.

“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI N° 80, DE 21 DE MAIO DE 2001.

“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 81, DE 21 DE MAIO DE 2001

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2001

“APROVA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE TRABALHO DE GONZAGA – GTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2001

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 84, DE 22 DE JUNHO DE 2001

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Nº 85, DE 22 DE JUNHO DE 2001

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 86, DE 22 DE JUNHO DE 2001

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

“DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 87, DE 03 DE AGOSTO DE 2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 87, DE 03 DE AGOSTO DE 2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 88, DE 03 DE AGOSTO DE 2001

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 89, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

“AUTORIZA REAJUSTE SOBRE A TARIFA ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE GONZAGA”

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 Lei Nº 90, DE 27 DE AGOSTO DE 2001

“CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GONZAGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 91, DE 10 SETEMBRO DE 2001

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GONZAGA CELEBRAR CONVÊNIO PARA   TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO                                  DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 92 DE 1 O DE SETEMBRO DE 2001

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO / SUBSIDIADO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – P.S.F.
LIVRE ADMISSÃO E EXONERAÇÃO PELA CHEFIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL

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LEI Nº 93, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 086101 DE 22 DE
JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE sqBRE AS EDIFICAÇÇ)ES NO MUNICÍPIO
DE GONZAGA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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LEI Nº 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001

LEI Nº 94, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
“ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO li DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 95, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2° DA LEI Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 95A, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 004/97 DE 04 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 lei 96

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 97, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002”

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LEI Nº 99, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2002/2005”

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