2018

LEI COMPLEMENTAR Nº088 /2018

LEI COMPLEMENTAR Nº088 /2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
“Altera o anexo I da Lei Complementar nº 15/2011, de 09 de fevereiro de 2011 e atualizações, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Gonzaga MG, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018
Atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 003/2008 de 26/12/2008, e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
“ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2007 DE 08/11/2007 E DE SUAS ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS CARGOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2018, DE 19 DE MAIO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009 DE 20/04/2009.

ANEXO II – A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA MG – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
TABELA DE NÍVEIS, GRAUS, VENCIMENTO BASE E VENCIMENTOS DE REFERÊNCIA DOS GRAUS – GRAU 3% (TRÊS POR CENTO)

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 091/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº. 091/2018, DE 18 MAIO DE 2018.
“Altera os valores do Grau/Nível e desmembra o nível N VIII em duas partes, constantes no anexos I-A, II e II-A, da Lei Complementar nº. 004/2009 de 20/04/2009 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura de Gonzaga e dá outras providências”.

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