2011

 

Lei complementar Nº 11/2011 ALTERA OS ANEXOS I-A, II E lI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº42/009 DE 2004/2009, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009…..…..

Lei complementar Nº 12/2011 ALTERA OS ANl=XOS I, II, IlI E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0012007 DE 08112007, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, DE 20/04/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 DE 12/08/2009, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei complementar Nº 13/2011 ALTERA O ARTIGO 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0012007 DE 081112007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei complementar Nº 14/2011 ALTERA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042009 DE 20042009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar Nº 15/2011

Lei complementar Nº 16/2011 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 044 DE 09/08/1999 E SUAS ATUALIZAÇÕES (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA MG), ACRESCENTA OS ANEXOS III E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei complementar Nº 17/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VIRGINÓPOLIS, GONZAGA, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS E SARDOÁ, SEM TORNA DE VALOR.

Lei complementar Nº 18/2011 ALTERA O ANEXO I E I-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009 DE 20/04/2009 E SUAS ATUALIZAÇÕES (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA), CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei complementar Nº 19/2011 FIXA NOVOS VALORES SALARIAIS, DESMEMBRA, RECLASSIFICA E CRIA CARGOS, ALTERA O ANEXO I E INCLUE O ANEXO 1 – A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008 DE 26/12/2008 (ORGANIZÁÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA) PARA OS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2011

Lei complementar Nº 21/2011 ALTERA OS ANEXOS I-A, II E -II A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0042009 DE 20042009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei complementar Nº 22-2011 CRIA A UFM, UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA, A SER USADA COMO UNIDADE FISCAL E MONETÁRIA MUNICIPAL, EXTINGUE A UFIR (UNIDADE)

Lei complementar Nº23-2011 Altera artigos da lei Nº080-2011 de 21-05-2001 e a lista de serviços conforme a lei complementar federal Nº116 de 31-06-2003, adota nova unidade fiscal e monetária municipal no município de Gonzaga e da outras providências

 

 

 

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