2018

DECRETO Nº. 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

“NOMEIA OCUPANTE PARA EXERCER INTERINAMENTE AS ATIVIDADES DE SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO Nº 004/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GONZAGA, CONFORME A LEI 146/2005 DE 25/08/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO Nº 005/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEIA E DA POSSE AOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GONZAGA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2018

“CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”

 

 

DECRETO Nº 007/2018, DE 21 MARÇO DE 2018.

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

 

 

DECRETO Nº 08/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018.

“NOMEIA E DÁ POSSE A NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 27 DE MARÇO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

 

 

DECRETO N° 012/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme a Lei n.º 207/2009 de 26/08/2009 dá outras Providências.”

 

 

DECRETO N° 013/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME LEI 211/2009, DE 09/12/2009 E LEI 322/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 29 DE MAIO DE 2018.

“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GONZAGA”

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

Decreto de Tombamento da Casa da Cultura de Gonzaga como Patrimônio Histórico-Cultural de Gonzaga.

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 17 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

“Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gonzaga nos dias dos jogos da Copa do Mundo-2018, e dá outras providências.”

 

 

DECRETO Nº 018/2018, DE 21 JUNHO DE 2018.

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

 

 

DECRETO Nº 019/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018

“NOMEIA NOVO PRESIDENTE PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

DECRETO Nº 020/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.

“CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”

 

DECRETO Nº 021/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018.

“Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de Gonzaga Em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 14 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”

 

DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO Nº 023/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

“NOMEIA NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA”

 

DECRETO Nº 24 DE 09 De AGOSTO DE 2018.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO N° 025 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

“NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE GONZAGA’’

 

DECRETO N° 026 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

“NOMEAR E EMPOSSAR OS NOVOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE GONZAGA”

 

DECRETO Nº 27 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO Nº 28/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Decreto 030-2018 – 26-10 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte

“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME LEI 211/2009, DE 09/12/2009 E LEI 322/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Decreto 031-2018 – 26-10 – Feriado Dia do Servidor Público

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO nº 32-2018 – 14-11 – Feriado Proclamação da República

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO nº 33 – 2018 – 21-11 – Decreta estado de calamidade financeira

“DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Scroll To Top