2017

DECRETO Nº 001/2017

DECRETO N° 001/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia membros substitutos para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme lei 146/2005 de 25/08/2005 e dá outras Providências.

__________________________________

DECRETO Nº 002/2017

DECRETO N° 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC DO MUNICIPIO DE GONZAGA.

 

__________________________________

DECRETO Nº 003/2017

DECRETO N° 003/2017, DE 08 de FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

__________________________________

DECRETO Nº 04/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

__________________________________

DECRETO Nº 005/2017

DECRETO Nº 005/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

__________________________________

DECRETO Nº 006/2017

DECRETO Nº 006/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017                                                                                                                                             “Nomeia membros substitutos para recomposição Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme a Lei n.0 207/2009 de.26/08/2009 dá outras Providências.”

 

__________________________________

DECRETO Nº 007/2017

DECRETO Nº 007/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.                                                                                                                                            CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 008/2017

DECRETO Nº 008/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.                                                                                                                                            “FIXA O NÚMERO DE BOLSAS DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

__________________________________

DECRETO Nº 009/2017

DECRETO Nº 009/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017

“FIXA O VALOR DA BOLSA DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ANO LETIVO DE 2017, PARA A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.”

__________________________________

DECRETO Nº 010/2017

DECRETO Nº 010/2017 DE 24 DE MARÇO DE 2017

“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

__________________________________

DECRETO Nº 011/2017

DECRETO Nº 011/2017, DE 24 MARÇO DE 2017.

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

__________________________________

DECRETO Nº 012/2017

DECRETO N° 012/2017 DE 31 MARÇO DE 2017.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO PROGRAMA BOLSA DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, PARA O ANO LETIVO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

__________________________________

DECRETO Nº 13/2017 

DECRETO Nº 013/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ REGIONAL DE CONTROLE DA DENGUE, PARA COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS DO MUNICIPIO DE GONZAGA -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 014/2017

DECRETO Nº 014/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

__________________________________

DECRETO Nº 015/2017

DECRETO Nº 015/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 16/2017

DECRETO Nº 016/2017 DE 23 DE MAIO DE 2017

NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME LEI 211/2009, DE 09/12/2009 E LEI 322/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 18/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 31 DE MAIO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 19/2017

DECRETO Nº 019/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GONZAGA MG.

__________________________________

DECRETO Nº 20/2017

Decreto Nº 020/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017

“Nomeia membros substitutos para recompos1çao
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme a Lei
n. 207/2009 de 26/08/2009 dá outras Providências.”

__________________________________

DECRETO Nº 21/2017

DECRETO Nº 021/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017.

“NOMEIA NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS PARA O PERÍODO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

__________________________________

DECRETO Nº 22/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Gonzaga, destinada à instalação de poço artesiano e dá outras providências.

__________________________________

DECRETO Nº 23/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 13 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

__________________________________

DECRETO Nº 24/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2017

Fixa os valores das áreas das barracas de bebidas e comidas a serem instaladas no Festival da Amizade e dá outras providências.

__________________________________

DECRETO Nº 025/2017

DECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE GONZAGA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

__________________________________

DECRETO Nº 26/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 04 DE JULHO DE 2017.

Declara de utilidade pública o afluente do Ribeirão Gonzaga, bem como a sua Área de Preseniação Permanente (APP) para fms de criação de sistemas de micro e/ou macro drenagem e/ou retificação de curso de água e dá outras providências.

__________________________________

DECRETO Nº 027/2017

DECRETO Nº 015A/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

__________________________________

DECRETO Nº 028/2017

DECRETO Nº 015A/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.

“FIXA VALOR DO ABONO SALARIAL DO FUNDEB”

 

__________________________________

DECRETO Nº029/2017

DECRETO Nº 029/2017 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

“NOMEIA NOVO PRESIDENTE PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GONZAGA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

__________________________________

DECRETO Nº 30/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

__________________________________

DECRETO Nº 032/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Convoca a população para conferência intermunicipal do Municipal de Gonzaga e demais Municípios participantes e dá outras providências

__________________________________

 

 

 

 

 

 

 

Scroll To Top